Barras: 32 famílias ilhadas resistem em deixar casas próximas ao rio Marataoan
A Prefeitura de Barras instalou um Comitê Gestor de Crise contra as Enchentes e decretou estado de calamidade
Quarta - 10/04/2024 às 18:09
Franzé decreta ponto facultativo para mulheres da Alepi nesta sexta-feira (08)
O decreto será publicado no Diário Oficial da Alepi ainda nesta quinta-feira (7)
Quinta - 07/03/2024 às 12:26
Governo Federal publica decreto que cria a nova "cesta básica"; veja os itens
Confira a lista de alimentos que passam a fazer parte da cesta básica
Quarta - 06/03/2024 às 10:07
Zanin suspende decretos sobre não obrigatoriedade da vacina para alunos de SC
O ministro destacou que a vacinação contra a covid-19 faz parte do Plano Nacional de Imunização e que os municípios não podem normatizar a não obrigatoriedade da vacinação
Sexta - 16/02/2024 às 10:52
Carnaval: Alepi decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (09)
De acordo com o decreto publicado, só funcionarão os setores que são considerados essenciais
Sexta - 09/02/2024 às 08:19
Rafael Fonteles decreta ponto facultativo de três dias no Carnaval
O decreto que estabelece o calendário anual de feriados e pontos facultativos no Estado, o Decreto nº 22.663, foi assinado pelo governador ainda em janeiro
Quinta - 08/02/2024 às 10:18
Governo estadual prorroga decreto de emergência zoossanitária da gripe aviária
Medida visa evitar a disseminação do vírus no Piauí após novos casos em outros estados do país
Sexta - 19/01/2024 às 13:17
Piauí beneficia 909 atividades econômicas com dispensa de licenças
Novo decreto facilita a abertura ou legalização de empresas em todo o estado
Sexta - 12/01/2024 às 15:11
Servidores públicos terão 8 pontos facultativos e 11 feriados em 2024
O decreto, assinado pelo governador Rafael Fonteles (PT), é semelhante ao do ano passado
Quarta - 10/01/2024 às 07:30
Órgãos públicos estaduais deverão hastear bandeiras do Brasil e Piauí
Um decreto assinado pelo governador obriga os órgãos públicos hastearam as bandeiras na fachada dos prédios
Terça - 09/01/2024 às 11:45
Lula assina decreto que reajusta salário mínimo para R$ 1.412
Medida deve ser publicada ainda hoje em edição extra do DOU
Quarta - 27/12/2023 às 14:52
Uso de máscara em estabelecimentos de saúde passa a ser obrigatório
O decreto foi assinado, nesta quarta-feira, 27, pelo prefeito Dr. Pessoa
Quarta - 27/12/2023 às 12:40
Justiça aceita ação contra decreto de Milei que destroçou e economia Argentina
Entidade que moveu a ação alega que houve abuso de poder na medida que desregulamenta a economia
Sábado - 23/12/2023 às 23:23
Bandeira do Piaui será obrigatória nos órgãos públicos do Estado, anuncia Rafael
Governador disse que decreto para que a bandeira seja colocada nas repartições públicas já está pronto
Quinta - 14/12/2023 às 15:02
Milei recria o nepotismo e nomeia a irmã para cargo no 1º escalão do governo
Ultradireitista Javier Milei revogou um decreto de 2018 e nomeou a irmã, Karina, como Secretária-Geral da Presidência
Segunda - 11/12/2023 às 23:07
Rafael Fonteles aprova regularização de terras para comunidades tradicionais
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de outubro e está agora em vigor
Sexta - 13/10/2023 às 14:58
Governo federal publica decreto que institui o concurso público unificado
Provas serão realizadas simultaneamente em todos os estados e no DF
Sexta - 29/09/2023 às 14:18
Piauí deve se tornar o estado menos burocrático do Brasil
Com um novo decreto, o Piauí facilitará a abertura de empresas
Quinta - 10/08/2023 às 08:20
Ministro Wellington Dias coordena auxílio a vítimas de chuvas em Alagoas
O governador Paulo Dantas decretou estado de emergência em 29 municípios de Alagoas
Domingo - 09/07/2023 às 12:22
Moraes determina início imediato da pena de prisão de Daniel Silveira
Decisão foi tomada após STF derrubar decreto de graça constitucional
Terça - 23/05/2023 às 16:10
Lula anuncia mudanças em medidas de transparência e assina três decretos
Os decretos fortalecem as diretrizes de transparência em todos os âmbitos da administração pública
Terça - 16/05/2023 às 11:46
Vereador Neto do Angelim assume comando da Fundação Municipal de Cultura de The
A decisão foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município
Terça - 16/05/2023 às 10:44
Novo decreto estadual aperfeiçoa a política do ICMS Ecológico no Piauí
Agora ficam estabelecidas as regras de transição para aperfeiçoar a adesão dos municípios piauiense
Sábado - 22/04/2023 às 12:30
Chuvas: Prefeito de Batalha prorroga suspensão das aulas presenciais
As aulas seguirão de forma remota até o fim do decreto
Quinta - 13/04/2023 às 14:09
Lula assina decreto com regras de apoio ao setor cultural
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
Sexta - 24/03/2023 às 07:51
ICMS do Piauí tem novo regulamento, decreto já foi publicado
O objetivo dessa mudança é rever, atualizar, compilar e simplificar as disposições regulamentares que disciplinam a cobrança do ICMS, com vistas a melhorar o ambiente de trabalho
Sábado - 11/03/2023 às 07:41
Vídeos: Rafael Fonteles nomeia 10 novos delegados para Teresina e interior
Além disso, o governador assinou decreto para criação de nove delegacias especializadas
Sexta - 03/03/2023 às 16:00
Lei que proíbe empréstimos por ligação para aposentados é sancionada no Piauí
O decreto com a sanção da lei foi publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado.
Sexta - 10/02/2023 às 12:34
Rafael Fonteles publica decreto que desobriga o uso de máscaras em todo Piauí
A máscara só é obrigatória agora em ambientes hospitalares
Terça - 17/01/2023 às 11:28
Semec comenta importância da revogação de decreto que segregava alunos com deficiência
Bolsonaro queria criar a “Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida”, que incentivada a criação de escolas e turmas separadas para pessoas com deficiência
Quarta - 04/01/2023 às 11:15
Lula dá posse a ministros e assina primeiras medidas de governo
Atos incluem Bolsa Família de R$ 600 e decreto sobre armas
Segunda - 02/01/2023 às 07:34
Rosa Weber dá 48 horas para Bolsonaro explicar indulto a policiais envolvidos em massacre
A ministra do STF quer que Bolsonaro se manifestarem sobre o decreto de indulto natalino aos policiais envolvidos no Massacre do Carandiru
Sexta - 30/12/2022 às 11:55
Prefeito sanciona lei e supermercados poderão se adaptar para receber clientes com animais
A cerimônia de assinatura do decreto que estabelece a nova norma aconteceu no salão nobre do Palácio da Cidade e contou com a presença de vários gestores do município
Quinta - 15/12/2022 às 08:24
Estado libera servidores na quinta e funciona até 10h30 na sexta
O decreto estadual considera as tradições locais e as várias leis municipais que declaram feriado religioso no dia 08 de dezembro, para comemorações alusivas à Nossa Senhora da Conceição.
Quarta - 07/12/2022 às 23:42
Regina Sousa assina novo decreto que obriga o uso de máscaras em locais fechados no Piauí
A medida levou em consideração o aumento do número de casos de Covid-19
Segunda - 28/11/2022 às 18:51
Dr. Pessoa assina decreto que regulamenta programa de erradicação da pobreza menstrual
O programa é voltado para estudantes matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA) em Teresina
Segunda - 24/10/2022 às 10:27
Governadora publica decreto que convoca aprovados no concurso da PM; veja lista
Os candidatos convocados irão iniciar o Curso de Formação de Soldados
Terça - 18/10/2022 às 08:19
Regina Sousa assina decreto que convoca mais de 1 mil aprovados no concurso da PM
O decreto deve ser publicado ainda nesta segunda-feira (17)
Segunda - 17/10/2022 às 14:36
Ministro do STF revoga decisão para manter decreto que reduziu IPI
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Sábado - 17/09/2022 às 11:16
Novo decreto exige 4ª dose da vacina contra Covid para acesso aos órgãos públicos no Piauí
O decreto também determina que as escolas e universidades notifiquem os casos de Covid
Sexta - 22/07/2022 às 08:34
Homem é preso após efetuar disparos e ameaçar uma família em Piracuruca
Juizado em Esperantina decretou prisão preventiva no domingo (19)
Segunda - 20/06/2022 às 09:43
Regina Sousa decreta volta do uso obrigatório de máscaras em locais fechados no Piauí
O decreto foi assinado pela governadora Regina Sousa e já está valendo em todo o Estado a partir desta quarta-feira (15.06)
Quinta - 16/06/2022 às 00:50
Prefeito assina decreto para retorno das aulas e corte no ponto de professores grevistas
A greve nas escolas municipais de Teresina já dura 107 dias
Segunda - 23/05/2022 às 19:06
Regina Sousa amplia para 21 o número de rodovias que serão recuperadas em emergência
Antes, o decreto abrangia 16 estradas e agora acrescentou mais cinco
Quinta - 19/05/2022 às 08:18
Governadora tem pressa para recuperar rodovias estaduais
Regina Sousa assinou um decreto de emergência para recuperação de 16 trechos de rodovias estaduais
Sexta - 13/05/2022 às 13:21
Regina Sousa assina decreto de lançamento da 5ª Conferência de Políticas para Mulheres
O evento irá acontecer entre os dias 24 e 25 de novembro deste ano
Sábado - 30/04/2022 às 10:18
Governadora Regina Sousa assina decreto sobre conduta de políticos em período eleitoral
O decreto foi para o cumprimento das normas eleitorais
Domingo - 24/04/2022 às 16:21
Semar divulga dados do Relatório Simplificado dos Planos de Logística Reversa
O decreto contemplou orientações sobre o retorno apenas das embalagens de papel, papelão, metal e vidro
Sexta - 22/04/2022 às 20:13
Regina Sousa assina decreto que desobriga uso de máscaras em todo Piauí
O uso de máscaras permanece obrigatório em unidades de saúde e transportes de passageiros
Quinta - 14/04/2022 às 08:22
Prefeitura decreta ponto facultativo para quinta (14)
O decreto foi assinado ontem (12)
Terça - 12/04/2022 às 15:19
